| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 805540/18 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Interessado: SÉRGIO BIATO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1750/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 331738/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1751/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 184677/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MAURO CESAR CENCI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 519381/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1752/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 104843/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1753/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 373020/18 |
Origem: CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1754/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 410999/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 1755/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 812437/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 396704/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOAO RICARDO DE MELLO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 1756/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239343/19 |
Origem: GE FAROL S/A
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1757/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268009/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1758/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278560/19 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1759/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289294/19 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1760/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 117629/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 515649/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ELISEU ALVES FORTES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 426114/15 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: JOSÉ JUAREZ AMATES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 43790/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 771331/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 608708/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EDSON BATTILANI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 677354/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 545412/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 355536/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 378854/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 650686/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 276699/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383209/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748792/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 417981/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 678297/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 496802/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: ENOS DIAS DE GODOY JUNIOR E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1761/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 762468/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MVS - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 826713/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 127510/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1762/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 127358/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 805988/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 416101/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1763/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 217067/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 492185/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1764/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 407874/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1765/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 33057/18 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: PAULO SERGIO ROSSO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1766/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260780/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO E OUTROS
| Irregular com determinações e recomendações |
Acórdão 1767/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 757177/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MUNICÍPIO DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1768/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 98943/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DALCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1769/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 88079/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIEN
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1770/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 459540/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1771/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442943/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: BALL HORTICULTURAL DO BRASIL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1772/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 729436/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1773/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 774300/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1774/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357566/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1775/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259685/18 |
Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239297/19 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1776/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 355343/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1777/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 735681/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1741/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 732135/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: ELIAZAR JOSE BRIZOLA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1744/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 742106/18 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1745/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 33531/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IZABEL REY DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 348037/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1746/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 670373/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO BONVECHIO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 399782/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1747/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 243282/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1748/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 559638/18 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: FRIMAC REFRIGERACAO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1749/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 465761/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 280939/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1742/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 346050/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1743/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO | 268250/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: MARCIO JOSE PACHECO RAMOS E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1778/2019
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