| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 183780/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2189/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 233931/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
| Homologação |
Acórdão 2190/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 470976/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 215475/07 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 251174/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 2202/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 365390/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 2203/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 405205/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA
| Improvimento |
Acórdão 2204/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 240531/10 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
| Aprovação |
Acórdão 2191/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 55060/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2197/2012
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| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 343433/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31385/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 292/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 168377/09 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: EDUI GONCALVES
| Provimento |
Acórdão 2201/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 506450/09 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 27852/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Provimento |
Acórdão 2192/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 231773/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Improvimento |
Acórdão 2193/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 390715/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO | 130645/03 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2198/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 41408/08 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CLAUDIO SOCCOLOSKI
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 335870/11 |
Origem: PINHAIS PREVIDÊNCIA
Interessado: ELIANE DO ROCIO FORLEPA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 561516/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2194/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 189459/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MARCOS A DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME DE ASSIS CHATEAUBRIAND E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 2195/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 386665/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÕES ESPECÍFICAS
| Aprovar |
Acórdão 2196/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 418060/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Aprovar |
Acórdão 2199/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 465514/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Aprovar |
Acórdão 2200/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 99370/09 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 139230/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 101806/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 317913/08 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO ROBERTO LOPES E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 70655/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244670/11 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246231/11 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA E OUTROS
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Adiado |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 557720/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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