| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 237803/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1976/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 148190/18 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1977/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 395198/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - MATRIZ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1979/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 508510/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1978/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1980/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 500137/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1981/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 61226/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 649293/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIS ANTONIO BISCAIA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 944119/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: ALDINO PANAZZOLO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 285767/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1973/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 387772/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO RUI BARBOSA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1974/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 370025/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1982/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 393063/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MARCOS ANTONIO SERRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1983/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 407994/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 616103/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado: NEUTON DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento |
Acórdão 1984/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 308265/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: GENILDO PEREIRA CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1985/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 482585/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EDERSON ENEAS MEZZOMO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1986/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 771447/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: SERGIO HENRIQUE PITÃO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1987/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 492185/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1988/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299288/18 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LOURENÇO FREGONESE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1989/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 664039/17 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1990/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 199070/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1991/2018
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462831/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 547586/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 293436/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 325583/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 216/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 915577/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39241/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSARIO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39446/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 149162/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 700957/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 472338/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 441742/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1975/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 17382/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: JAIRO TAMURA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 448472/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 882397/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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