| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 333233/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 4516/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 429684/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4517/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 417712/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: MAURICIO PORRUA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4518/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 263689/17 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Interessado: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4519/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 278414/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4520/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 602963/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 808185/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 983475/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 81588/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: INES WEIZEMANN DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 280117/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 348006/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 156786/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 574234/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4521/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 617408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINIAK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 577400/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 541581/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4522/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 577361/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 173159/17 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: CAVOFORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4523/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 142210/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4500/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 394090/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4501/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 722039/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4502/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REQUERIMENTO INTERNO | 510171/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4503/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 683491/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4504/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577080/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado: PUBLITECH SOFTWARES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4524/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 821056/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4525/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 736346/16 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4526/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 113105/17 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4527/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 727878/16 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 39182/17 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4528/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 508517/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ELEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4529/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 672328/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4530/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 229525/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE URAI - PROJUDI E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 4531/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 290074/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 4532/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 339215/16 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4533/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307074/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4534/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577546/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 239060/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4510/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 248031/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: CLAUDINEI BENETTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4505/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 55668/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4511/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 60068/17 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 184797/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 541794/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 236661/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4512/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 199603/17 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 666151/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 662346/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4506/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 228179/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4513/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1021335/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4507/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 239950/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: JOAO LOURENÇO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 4514/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679377/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442737/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4508/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168732/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4515/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283744/17 |
Origem: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Interessado: ROGERIO PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4509/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1013651/16 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 4535/2017
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE AGRAVO | 648645/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MAG PR - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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