Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 342439/23 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 702/2024
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 454024/23 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 703/2024
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 737263/23 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 704/2024
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 475574/18 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 123230/23 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 50807/23 Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA AURORA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 319380/23 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 650241/21 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 42111/23 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 428830/23 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 705/2024
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 179442/24 Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: PHP TRANSPORTES LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 706/2024
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 629827/23 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 149390/24 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
Deferimento Acórdão 707/2024
FABIO DE SOUZA CAMARGOCERTIDÃO LIBERATÓRIA 162990/24 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
Deferimento Acórdão 708/2024
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 160130/24 Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: CLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS
Deferimento Acórdão 709/2024
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVACERTIDÃO LIBERATÓRIA 96909/24 Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
Deferimento Acórdão 710/2024
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 616582/21 Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
Vista
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVAPREJULGADO 722273/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência de quorum qualificado
AUGUSTINHO ZUCCHIPRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE 633603/23 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
Regular Acórdão 711/2024
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE AGRAVO 49692/24 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
Vista