| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 43385/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 164654/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 232161/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
| Homologação |
Acórdão 1694/2012
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 302585/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 335351/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL
| Homologação |
Acórdão 1695/2012
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 522778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 316110/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: JOSE CARLOS SCHIAVINATO
| Adiado |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 134790/10 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Aprovação |
Acórdão 1710/2012
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162313/11 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MIGUEL KFOURI NETO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1711/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 118205/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Adiado |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 234868/10 |
Origem: EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Interessado: VALDIR IZIDORO SILVEIRA
| Aprovação |
Acórdão 1696/2012
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 124730/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1712/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 334925/03 |
Origem: PAULO JANINO JUNIOR
Interessado: PAULO JANINO JUNIOR
| Provimento |
Acórdão 1697/2012
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27168/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
| Outros |
Acórdão 1703/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393478/10 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
|
| JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31385/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 325430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: LORENO BERNARDO TOLARDO
| Outros |
Acórdão 1704/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Outros |
Acórdão 1698/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 289698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 470049/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 1699/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 359826/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: AMAURI CEZAR JOHNSSON
| Procedência |
Parecer Prévio 250/2012
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 373210/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU
| Deferimento |
Acórdão 1705/2012
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 406780/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
| Deferimento |
Acórdão 1706/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 285403/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1700/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 151427/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1701/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161155/11 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Adiado |
|
| NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 386630/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA DE PROTOCOLO
| Aprovar |
Acórdão 1702/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 151257/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: JOSÉ BENEDITO PIRES TRINDADE E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1707/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Vista |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 17064/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 98511/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO
| Provimento |
Acórdão 1708/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 395179/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
| Retirado de Pauta |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244875/11 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1709/2012
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Adiado |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 218387/02 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1713/2012
|