Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 490038/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 2767/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 430019/19 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 2768/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 819935/19 Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 797516/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: VIACAO CIDADE DE IVAIPORA LTDA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 320124/20 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Outros Acórdão 2769/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 453078/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado: PAULO VITOR PORTELA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 484836/20 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ANDERSON FINAMORE SABBAG E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2770/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 522827/20 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSE CARLOS BRAGA BETTEGA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2771/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 460490/20 Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: SEBASTIAO AURELIO DA SILVA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 1079800/14 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 732061/15 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: ANSELMO ALBINO AMANCIO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2772/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 283016/20 Origem: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Interessado: CONTESTADO RESIDUOS EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 2773/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 245700/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263740/20 Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Regular com determinações Acórdão 2774/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 273576/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2775/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48816/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48875/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48891/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48980/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 439040/20 Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2776/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 565143/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PUBLICITA EDICAO E IMPRESSAO DE JORNAIS LTDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 568533/20 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2777/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 569378/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA JORNAL DO ONIBUS LTDA - EPP E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 666089/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 2913/2020
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 666186/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 2914/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 763853/13 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MAG PR - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 2778/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 530686/14 Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: ANA LUCIA MAZETO GOMES E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 797570/15 Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 2779/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 208358/16 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 177093/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Interessado: CARLOS ROBERTO FALASCHI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2780/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 257321/18 Origem: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 582508/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 198876/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 448066/20 Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 2781/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 592213/20 Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2782/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 204984/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 708269/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE IRATI E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 2783/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 152581/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 2784/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 442323/18 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado: REYNALDO MEDA VILLAS BOAS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2785/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 95602/20 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 848005/19 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado: MARCOS TULESKI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 879244/16 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 479812/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 785038/19 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 2786/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 353943/16 Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 559611/18 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGODENÚNCIA 144185/01 Origem: VALDECI DE PAULA MENDES
Interessado: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Encerramento Acórdão 2787/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 811174/15 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 527400/18 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2788/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 666868/18 Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 40066/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: VANDERLEI APARECIDO VICENTE E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2789/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 118627/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: RENATO TONIDANDEL E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 139764/20 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2790/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 133880/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 480067/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2791/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 77698/20 Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: PELENZ & PELENZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2792/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 236441/20 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2793/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 582920/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263457/20 Origem: FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DO ESTADO DO PARANA - FCR/PR
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Regular Acórdão 2794/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 640463/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 237561/20 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: GUSTAVO PEREIRA VERONEZ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 799861/19 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 504497/20 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 274769/20 Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 878031/15 Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: ANTONIO BORGES RABEL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 690940/19 Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: AMANDA BORGES ALBUQUERQUE E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 2760/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 444326/18 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: MARCELO HAUAGGE DISTEFANO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 495/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 113978/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 494432/20 Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: MUNICIPIO DE CIANORTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2761/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 500882/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: PEDRO PAULO COSTA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2762/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 564252/20 Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2763/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 508980/20 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 2764/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 675944/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
Outros Acórdão 2765/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 562426/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2766/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 171099/20 Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONTRATO 446012/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONCRESOLUS CONTROLE TECNOLOGICO LTDA E OUTROS
Aprovação Acórdão 2759/2020
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 194733/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 75159/18 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 446574/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por alteração no quórum
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Vista
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 640830/17 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
Outros Parecer Prévio 496/2020
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 549792/19 Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por alteração no quórum