Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 559712/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3085/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 477546/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232217/20 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3086/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657431/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 438229/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3087/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 637187/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3088/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269692/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3089/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 884870/17 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 365381/20 |
Origem: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3090/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 554729/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3091/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 555555/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3092/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 585241/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ALCESTE IWANAGA DE SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 742908/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3093/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 314400/20 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3094/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 591861/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 25086/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3082/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 568169/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR PEDRO KAIBERS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3083/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 601506/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3084/2020
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NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 559860/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 663625/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3081/2020
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