Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 531191/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado: VANDERLEI DINIZ DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3636/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 575938/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: JOSE CARLOS DELA TORRE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3637/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 673816/16 |
Origem: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Interessado: GILSON COSTA SOARES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3638/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 796342/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 3639/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 557228/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3625/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE AGRAVO | 706126/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3626/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE AGRAVO | 721176/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3627/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 732305/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3628/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 59811/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 12906/94 |
Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 12522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 539153/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 39454/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: SHEILA ROSA MARIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 328385/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MUNICÍPIO DE IRATI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3641/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 408942/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 229140/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 354958/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado: VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 681554/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRAI DO SUL E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3642/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 267564/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 503094/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3643/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 633471/18 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3644/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 707971/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3645/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 36617/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 795960/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 3646/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 481859/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 454/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 218799/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LILLIAM WISCHRAL JAYME E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3632/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 38580/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3633/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 66095/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LUCIANA SANTOS COSTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3634/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374727/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3635/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 691897/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3629/2018
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 137705/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: PEDRO RAUBER E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3630/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 703127/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: E & E CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3631/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 289495/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3647/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 715052/18 |
Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 713609/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: ADIR ANTONIO MARAFON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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