Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 189834/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1435/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 152484/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por haver pedido de sustentação oral
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 373344/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: SERGIO JOSE FERREIRA E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 591074/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: VALDEZ DONIZETE FABRI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1436/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 331819/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1437/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 552408/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ANGELA MARIA MOCELIN GUENO E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 848633/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 141100/13 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: JULIO CESAR MOLIANI E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 393457/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
Encerramento Acórdão 1438/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 476337/19 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 77671/20 Origem: MUNICÍPIO DE CIANORTE
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 370644/20 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARCOS ROGERIO DE SOUZA LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 394934/20 Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 134126/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 1439/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 984609/16 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 372518/17 Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1440/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 378699/17 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 381878/17 Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1441/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 623502/17 Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 793561/19 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 1442/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 799950/19 Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 334737/20 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1443/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 686399/14 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ENGEKLAM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 1444/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 369930/19 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 1445/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 410999/19 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 1446/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 883423/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações Acórdão 1447/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 172717/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS ESPECIAL 26123/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regularidade das contas Acórdão 1448/2020
IVAN LELIS BONILHADENÚNCIA 866913/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: LAURENICE VELOSO E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 713942/14 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 1449/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 105168/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 282768/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: NELISE CRISTIANE DALPRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1450/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 65590/19 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1451/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 736800/19 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 848844/14 Origem: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 1452/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 208358/16 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 600611/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1453/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 836640/18 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1454/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 766947/19 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1455/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 60345/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: ANDRESSA LECHACKOSKI E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 1456/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273070/20 Origem: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA
Interessado: HIPERMED - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 1457/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 252095/18 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 53184/19 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 663230/18 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS TERRA RICA E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 1458/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 400417/15 Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: JAIRO AUGUSTO PARRON E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 303920/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCELLO ALVARENGA PANIZZI E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 687133/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 297513/20 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 821513/16 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Interessado: MAURO LEMOS E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 332920/19 Origem: PARANÁ ESPORTE
Interessado: HÉLIO RENATO WIRBISKI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1459/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 49456/12 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273408/18 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 612044/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Interessado: FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 856130/19 Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MGS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ME E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1460/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 106440/20 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GUIMARAES, MASCARENHAS ADVOCACIA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1461/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 97249/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Recomendações Acórdão 1462/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 94382/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 277523/17 Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 725780/17 Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 738334/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: SILVESTRE KUHN E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 134312/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
Outros Acórdão 1463/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 139764/20 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 159374/19 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 778171/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALOISIO ANTONIO MAZIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1464/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 133880/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 558317/19 Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: IDIR TREVISO E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1465/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 655649/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: FRIMAC REFRIGERACAO EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1466/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 814847/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 297818/17 Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1467/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 523807/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: CASEMIRO PASA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 79054/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Interessado: JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1468/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 206569/19 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 87855/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado: LAERCIO ANTONIO CIPRIANO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 54755/18 Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAÍ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1469/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 679602/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1470/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 155743/20 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO POLITICAS PUBLICAS IBRAGEP E OUTROS
Adiado por alteração no quórum
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 741979/19 Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: ENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA E OUTROS
Adiado para edição da Proposta de Voto
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 53503/18 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 612091/18 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO 621957/19 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
TIAGO ALVAREZ PEDROSOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 272673/18 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1471/2020