Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 134126/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1439/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 984609/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 372518/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1440/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 378699/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 381878/17 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1441/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 623502/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 218/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 793561/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1442/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 799950/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 334737/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1443/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 686399/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ENGEKLAM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1444/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 369930/19 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1445/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 410999/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 1446/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 883423/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1447/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 172717/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 26123/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1448/2020
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 866913/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: LAURENICE VELOSO E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 713942/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1449/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 105168/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 282768/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: NELISE CRISTIANE DALPRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1450/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 65590/19 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1451/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 736800/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 848844/14 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1452/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 208358/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 600611/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1453/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 836640/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1454/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 766947/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1455/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 60345/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: ANDRESSA LECHACKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1456/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 273070/20 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: HIPERMED SERVICOS MEDICOS & HOSPITALARES S.A. E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1457/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 252095/18 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 53184/19 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 663230/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS TERRA RICA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 1458/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 400417/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: JAIRO AUGUSTO PARRON E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 219/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 303920/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCELLO ALVARENGA PANIZZI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 687133/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
| Retirado de Pauta para apuração de voto médio |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 297513/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 821513/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Interessado: MAURO LEMOS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 332920/19 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: HÉLIO RENATO WIRBISKI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1459/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 49456/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 273408/18 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 612044/19 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Interessado: FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 856130/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MGS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1460/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 106440/20 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GUIMARAES, MASCARENHAS ADVOCACIA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1461/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 97249/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 1462/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 94382/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 277523/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 725780/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 738334/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: SILVESTRE KUHN E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 134312/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1463/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 139764/20 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 159374/19 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 778171/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALOISIO ANTONIO MAZIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1464/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 133880/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 558317/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: IDIR TREVISO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1465/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 655649/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: FRIMAC REFRIGERACAO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1466/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 814847/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 297818/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 256/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 523807/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: CASEMIRO PASA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 79054/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Interessado: JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1468/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 206569/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 87855/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado: LAERCIO ANTONIO CIPRIANO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 54755/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAÍ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1469/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679602/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1470/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 155743/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO POLITICAS PUBLICAS IBRAGEP E OUTROS
| Adiado por alteração no quórum |
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 189834/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1435/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 152484/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 373344/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: SERGIO JOSE FERREIRA E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 591074/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: VALDEZ DONIZETE FABRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1436/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 331819/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1437/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 552408/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANGELA MARIA MOCELIN GUENO E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 848633/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 141100/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: JULIO CESAR MOLIANI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 393457/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1438/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 476337/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 77671/20 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 370644/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARCOS ROGERIO DE SOUZA LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 394934/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 741979/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: ENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA E OUTROS
| Adiado para edição da Proposta de Voto |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 53503/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 612091/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503148/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO | 621957/19 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 272673/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1471/2020
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