| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473217/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 623909/19 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 642482/19 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1746/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 576141/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706288/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 40424/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 409443/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JEAN COLBERT DIAS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 577019/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1740/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 687133/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 871050/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MARINO KUTIANSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Parecer Prévio 273/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 523220/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1741/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 768877/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações e recomendações |
Acórdão 1742/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 615469/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 446325/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1743/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 632862/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: OLIZANDRO JOSE FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 274/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 366728/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1744/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246889/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: LETICIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1745/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 811414/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: LUIS ROGERIO GIMENEZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 275/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 436165/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 144512/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1732/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 343558/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1733/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 464509/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1734/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 387717/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: NILSON ANTONIO ZENIDIN E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1736/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 594360/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: LUIZ LAZARO SORVOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1737/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 135858/20 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado: LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1738/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 455275/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1739/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 390068/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1735/2020
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