Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 866697/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Interessado: ODAIR MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 59/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 684556/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 60/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 453593/17 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 61/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 523390/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado: APARECIDO RODRIGUES DE MEDEIROS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 62/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 669565/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 63/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 684742/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 64/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 753000/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado: ALAN FABRICIO NASRALLAH E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 65/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 855780/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 600231/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 561973/17 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 836151/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: JOSE LUIZ BOVO E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 66/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444455/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 67/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 289602/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: XERRI E NOAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 68/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 152732/18 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 69/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 509487/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 36417/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 70/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 222080/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 71/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290353/18 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 72/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 558852/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 73/2019
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 817494/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 515912/17 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 390617/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 501486/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 758983/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 591384/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: ISMAEL IBRAIM FOUANI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 394191/18 |
Origem: AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado: ALDECIR CAIRRAO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 862217/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254950/18 |
Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301690/18 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 59811/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 12522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 8/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 39454/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: SHEILA ROSA MARIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 408942/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 886000/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 74/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 29410/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 75/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 267564/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 68668/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 792847/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 76/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 792871/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 77/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 792898/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 78/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 793460/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 79/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 758967/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 80/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 835996/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 81/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 698898/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 82/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 826314/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Interessado: FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 83/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 518610/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 84/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 537855/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MARIO MASSAO HOSSOKAWA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 85/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 680048/13 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 482999/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 86/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 831888/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 87/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299890/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 88/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 633986/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 52/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 355641/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 53/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374115/18 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ
Interessado: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 54/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 393004/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 55/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 862080/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 56/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 32764/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CINTIA SOUZA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 57/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 33256/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 58/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | CONSULTA | 76570/18 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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