Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 767241/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 866697/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Interessado: ODAIR MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 59/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 684556/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 60/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 453593/17 Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 61/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 523390/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado: APARECIDO RODRIGUES DE MEDEIROS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 62/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 669565/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 63/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 684742/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 64/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 753000/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado: ALAN FABRICIO NASRALLAH E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 65/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 855780/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 600231/16 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 561973/17 Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESHOMOLOGAÇÃO DE ICMS 836151/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: JOSE LUIZ BOVO E OUTROS
Homologação Acórdão 66/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444455/09 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 67/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 289602/17 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: XERRI E NOAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 68/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 152732/18 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 69/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 509487/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 36417/19 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 70/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 311349/17 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 222080/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
Regular Acórdão 71/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 290353/18 Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Regular Acórdão 72/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROJETO DE RESOLUÇÃO 558852/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 73/2019
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48816/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 309553/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 817494/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 515912/17 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 390617/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 501486/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 758983/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 807696/14 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 591384/17 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: ISMAEL IBRAIM FOUANI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 394191/18 Origem: AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado: ALDECIR CAIRRAO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 526159/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 862217/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 273030/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 254950/18 Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301690/18 Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 467253/18 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 59811/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 450368/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 12522/16 Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 8/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 39454/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: SHEILA ROSA MARIA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 408942/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 886000/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 74/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 29410/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 75/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 267564/18 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 68668/16 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 792847/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Rejeição de Cautelar Acórdão 76/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 792871/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Outros Acórdão 77/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 792898/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Outros Acórdão 78/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 793460/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Outros Acórdão 79/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 758967/18 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 80/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 835996/18 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 81/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 698898/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 82/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 826314/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Interessado: FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 83/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 518610/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 84/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 525636/18 Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 537855/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MARIO MASSAO HOSSOKAWA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 85/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 680048/13 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 482999/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 86/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 831888/16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPROJETO DE RESOLUÇÃO 746809/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 87/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 299890/18 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
Regular Acórdão 88/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 633986/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 52/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 355641/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 53/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 374115/18 Origem: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ
Interessado: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 54/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 393004/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 55/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 862080/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Deferimento Acórdão 56/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 32764/19 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CINTIA SOUZA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 57/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 33256/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 58/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301380/18 Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiamento Regimental
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 264611/18 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Vista
TIAGO ALVAREZ PEDROSOCONSULTA 76570/18 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)