Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 486742/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 4785/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 440030/16 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4786/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 431794/17 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4787/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 448875/17 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4788/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 602963/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 794196/17 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4789/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 682827/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHAEL RICHARD REINER E OUTROS
Deferimento Acórdão 4790/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 808185/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 4791/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 249414/06 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 138949/17 Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 297621/17 Origem: FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Interessado: RENATO BRAGA BETTEGA E OUTROS
Regular Acórdão 4792/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 310709/17 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
Regular Acórdão 4793/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 311870/17 Origem: PALCOPARANA
Interessado: NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS E OUTROS
Regular Acórdão 4794/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 315450/17 Origem: COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado: RICARDO GOLDANI DOSSO E OUTROS
Regular Acórdão 4795/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 564734/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 577400/16 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 449391/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 69170/07 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 577361/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 608545/14 Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 928180/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: MARCIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 740320/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4768/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 799600/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4769/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 673003/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4770/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 77403/16 Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 569/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 615476/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 4796/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 329627/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 727878/16 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4797/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 804821/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
Arquivamento Acórdão 4798/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 781299/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: NELSON VAGNER DE SANTI E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 4799/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 344272/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Arquivamento Acórdão 4800/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 787408/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 229073/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Regular Acórdão 4801/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 280109/17 Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 4802/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 305829/17 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
Regular Acórdão 4803/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 321182/17 Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 4804/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 506824/17 Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 245079/17 Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
Improvimento Acórdão 4805/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 345405/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 4806/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 67203/16 Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 39182/17 Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 473039/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4807/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 486696/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 4808/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 718899/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 4809/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 2606/08 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 454282/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EUCLIDES PASA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 4810/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 503615/15 Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 4811/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 143900/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 758238/17 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4812/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 789117/17 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: LUIZ ROBERTO PUGLIESE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4813/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 798817/17 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4814/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 202213/17 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4815/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 540356/17 Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4816/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 814030/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: M.M.GUADALUP MALAQUIAS-COMERCIO DE ALIMENTOS - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4817/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 326957/14 Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 4771/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 494180/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: WELLINGTON AGUIAR SANTANA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4772/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 60068/17 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 61064/17 Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4777/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 541794/17 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE AGRAVO 734150/17 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4773/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 773407/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES E OUTROS
Deferimento Acórdão 4778/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCERTIDÃO LIBERATÓRIA 780110/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: ANGELO ANDREATTA E OUTROS
Deferimento Acórdão 4779/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCERTIDÃO LIBERATÓRIA 821835/17 Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: DIRCEU URBANO PEREIRA E OUTROS
Deferimento Acórdão 4780/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 313944/14 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ E OUTROS
Arquivamento Acórdão 4781/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 736598/15 Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 4782/2017
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 625846/16 Origem: VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS LTDA. EPP
Interessado: MARCELO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 4774/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 679377/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 126738/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ ANTUNES FADEL E OUTROS
Indeferimento Acórdão 4783/2017
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 255775/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
Regular Acórdão 4775/2017
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 292719/17 Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 4776/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 305985/17 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Regular Acórdão 4784/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 27805/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 210500/17 Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: MERIDIONAL SERVICOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 4818/2017