Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 524200/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 443/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 686530/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 444/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 41183/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 445/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 557061/03 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 427/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 450485/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 428/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 165842/07 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 235836/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: ORLANDO CONFORTO
| Improvimento |
Acórdão 429/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 157944/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Interessado: GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
| Improvimento |
Acórdão 430/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 248613/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CASSIO TANIGUCHI
| Outros |
Acórdão 446/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29448/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado: SEBASTIAO ALDORI DA SILVA
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 215782/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 436/2011
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 55292/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 580324/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS
| Não Conhecimento |
Acórdão 431/2011
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JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 99886/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: FLÁVIO LUIZ MAIORKY
| Parcialmente Procedente |
Parecer Prévio 32/2011
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 39863/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZEU DE MORAES CORREA
| Deferimento |
Acórdão 432/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 82394/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 437/2011
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 88775/11 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Deferimento |
Acórdão 433/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 97260/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERMAS EURIDES BRANDÃO
| Deferimento |
Acórdão 447/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 97901/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO
| Deferimento |
Acórdão 438/2011
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 117342/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HEINZ GEORG HERWIG
| Deferimento |
Acórdão 434/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 465320/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: ARQUIMEDES GASPAROTTO
| Responder |
Acórdão 439/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 27299/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: PAULO HOMERO DA COSTA NANNI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 435/2011
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Nova Audiência |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 113157/09 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 419051/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 366020/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ARMANDO LUIZ POLITA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 440/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 316330/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 660743/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Improcedência |
Acórdão 441/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 80715/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 442/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 218323/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 640358/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 448/2011
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 258905/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: CLAUDIO DOMINGOS SOLETTI E OUTROS
| Adiado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 695172/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Adiado |
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