Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 589981/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 561452/12 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: LINO ANTONIO CAMPOS GOMES E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 609745/12 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE
Interessado: HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2949/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 418998/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: GEVERSON JOSE GOMES CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 2950/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 422499/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: GERSON CECCON E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2951/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 231033/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191868/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2952/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 164201/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado: LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2953/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 435380/08 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: EDMO JOSE ERMENEGILDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2957/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 397281/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER
| Deferimento |
Acórdão 2958/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 224900/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2959/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 337330/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
| Arquivamento |
Acórdão 2960/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 338566/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
| Arquivamento |
Acórdão 2961/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 491739/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2962/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30734/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 420000/13 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA ALPHABETO EIRELI E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 2963/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 359904/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO
| Aprovação |
Acórdão 2964/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 415774/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO
| Aprovação com recomendações |
Acórdão 2965/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 517867/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 395211/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2966/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182200/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2967/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 454892/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 212779/11 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2948/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 147048/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2954/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160621/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 175637/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2955/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261762/13 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2956/2013
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 420557/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
| Deferimento |
Acórdão 2968/2013
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