| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 350959/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: LEONILDO DE SOUZA GROTA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4330/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 380584/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4318/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 491793/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4319/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 678036/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4320/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 297933/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: CREMILDE VIEIRA SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4331/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 468766/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: JOÃO CARLOS BRAZ COSTA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 4332/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 298411/16 |
Origem: ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Interessado: ANDERSON SUTIL FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4333/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 666089/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 4334/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 568979/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 442425/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 4335/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 493976/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA DE PINHAIS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76768/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 243116/13 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4336/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 836726/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 4337/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1107685/14 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Aprovação com determinações |
Acórdão 4338/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355918/15 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4339/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 379805/14 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Interessado: NILSON DE SOUZA NERES
| Não conhecimento |
Acórdão 4340/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 811174/15 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 564111/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4341/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 77470/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4342/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 654480/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4343/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 505255/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4344/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ALERTA | 515125/15 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 4345/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ALERTA | 257553/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 4346/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ALERTA | 365631/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 4347/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 811880/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4321/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 216438/15 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4322/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 313425/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4323/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 547930/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: JANESLEI AMADEU CAENETTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4324/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 833470/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4327/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113462/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 220145/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4325/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 547950/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ADELAR MARCELO DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4328/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 587367/16 |
Origem: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4326/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 140788/16 |
Origem: INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: DIORLEI DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4329/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 719723/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266974/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: EDUARDO FRANCISCO SCIARRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 332477/14 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 266745/04 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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