| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 648344/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3622/2012
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 368721/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3623/2012
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 580771/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A DE CURITIBA
| Homologação |
Acórdão 3624/2012
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 597771/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VIVO S/A
| Homologação |
Acórdão 3625/2012
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 651687/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 3626/2012
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 504196/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 711957/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Deferimento |
Acórdão 3646/2012
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 188786/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3647/2012
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241989/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3648/2012
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243817/12 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3649/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 720367/11 |
Origem: INSTITUTO OS GUARDIOES DA NATUREZA DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: VÂNIA MARA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3627/2012
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67403/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
|
| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 251115/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Legal |
Acórdão 3628/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 159944/00 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: EDEVAL GONÇALVES AZEVEDO E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 329478/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado: ROGERIO PEREIRA MENDES E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 164908/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: INÁCIO PEREIRA PINTO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 3632/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 92560/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 3629/2012
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 513969/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 443/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 3633/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 488534/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Interessado: LUIZ CARLOS LAZARETTI E OUTROS
| Adiado |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 249150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Adiado |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 355070/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 512672/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 541640/11 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 510067/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3630/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 183124/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 3631/2012
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245286/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MUNIR KARAM E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 3634/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168556/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CASSIO TANIGUCHI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3635/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180637/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI E OUTROS
| Vista |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 184213/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207985/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: JOÃO CARLOS DIANA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3636/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259047/12 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3637/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264458/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3638/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269131/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3639/2012
|
| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273643/12 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: FRANCISCO ROBERTO HOPKER E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3640/2012
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 365420/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Legal |
Acórdão 3650/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 539089/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 3641/2012
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 416281/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: VALDEVINO SIMOES PERICO
| Provimento |
Acórdão 3651/2012
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 437584/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: JOÃO RENATO CUSTÓDIO E OUTROS
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 444/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 491204/08 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado: MARCOS TULESKI
| Responder |
Acórdão 3642/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 602450/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 3643/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 240047/11 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: MARIA LUCIA DE PAULA URBAN E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 3644/2012
|
| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261157/12 |
Origem: CENTRAIS EÓLICAS DO PARANÁ LTDA
Interessado: EDSON JOSÉ MARCOLIN E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3645/2012
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 245304/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 693312/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 3652/2012
|