Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 289300/14 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 719649/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 718391/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Interessado: DORIS DE JESUS LUCAS MOYA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 370025/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 38382/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 384387/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 749357/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 414534/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 413/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 516191/13 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5706/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 655515/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 837826/13 |
Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMERSON ALVES DE FARIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5707/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 873717/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: DEODATO MATIAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 414/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 278782/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 154567/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 297166/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: VALMIR CRISTANI
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO ADMINISTRATIVO | 496235/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 608744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSE CARLOS DIAS NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 96374/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: RICARDO CELONI NETO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5708/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 679908/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 48919/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 5709/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 73026/11 |
Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5710/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 582150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631744/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5711/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244373/14 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5712/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 378140/14 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5713/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 247620/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 415/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 731882/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 415364/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: VIVIANI DOS SANTOS SANCHES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5715/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 434083/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 78228/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: NOE CALDEIRA BRANT E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5716/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 329839/13 |
Origem: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL
Interessado: LUIZ CARLOS GABAS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 450593/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALCIBIADES LUIZ ORLANDO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 516990/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 848135/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Deferimento |
Acórdão 5717/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 874121/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA N D J LTDA
| Aprovação |
Acórdão 5696/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 347275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: VALDENIR ANTONIO PALMIERI
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 412/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 549014/13 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado: WILSON CORDEIRO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5699/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 828754/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado: MARINO ARNDT
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5700/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 845780/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 4312/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 281066/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5701/2014
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 425076/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 713306/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 5702/2014
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 687321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: DORNELIS JOSE CHIODELLI E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 5703/2014
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 368729/14 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352990/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5704/2014
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360110/14 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5705/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 539523/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5697/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 827103/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5698/2014
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 807947/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 269327/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: SERGIO LUIS DIAS NEVES
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5718/2014
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 700843/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
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