| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 5867/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 885/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 102831/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado: VALMOR VANDERLINDE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 886/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 466884/15 |
Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: MARCOS ANTONIO VALENCIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 887/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 810453/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 888/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 921581/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 889/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 89916/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 890/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208958/15 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUBENS DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 891/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 342417/15 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 892/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 873870/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 874/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 521442/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 918300/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 893/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 939146/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 894/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617303/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 50/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1055154/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 628027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 663566/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 751090/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 918777/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Interessado: JOÃO GERALDO BUDZIAK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 895/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 456471/15 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 896/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414168/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 897/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 266441/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 898/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 27989/11 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 417323/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 194356/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
| Adiado por devolução MPjTC |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 651509/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 91961/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 899/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 92399/16 |
Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 900/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693836/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 901/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 330982/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 951421/15 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 902/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 694577/15 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECON RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: LUIZ LEVI TOMACHESKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 903/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 257866/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 880/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 144330/15 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Interessado: JOSE DA LUZ DOS SANTOS CORDEIRO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 881/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 466655/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 882/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 626652/15 |
Origem: SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 875/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 27554/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: LEANDRO SCHANOSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 876/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809625/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 88672/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 877/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 150905/14 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 878/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380927/14 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 883/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 393573/14 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: HELIO HISASHI OBARA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 884/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258149/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258718/15 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 879/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 207715/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 588978/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 971759/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 920011/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 404407/13 |
Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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