Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 206427/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 230603/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 672240/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 336793/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2220/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 371637/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2221/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 660942/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 213926/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAQUIM ROGÉRIO DO NASCIMENTO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2223/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 44632/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: CEZAR INACIO ZIMMER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 138/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 567043/12 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 461915/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: LUIZ DE LIMA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2224/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 654929/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 699306/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 40284/14 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 118696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2225/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 99028/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 520208/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2226/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 108502/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2227/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 166889/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 276226/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2228/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 672726/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 410628/13 |
Origem: CLUBE ATLÉTICO DEPORTIVO
Interessado: JOSÉ VALTER LIBERATO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2229/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 463993/13 |
Origem: COMERCIO D PEDRAS ALMEIDA LTDA
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2230/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 513958/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657623/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CICERO SOARES
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 761447/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2231/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 824317/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2232/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 38896/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 349568/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2214/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456763/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER E OUTROS
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 7388/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 496959/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 372501/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2215/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 572101/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: OLGIERDE MALANOWSKI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2216/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 367013/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 475690/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2222/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 902814/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: NEUZA PESSUTI FRANCISCONE E OUTROS
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 240366/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
| Deferimento |
Acórdão 2217/2014
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 639388/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2218/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 358680/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 243116/13 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2219/2014
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 180630/02 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: ANTONIO FERNANDO KREMPEL E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 2233/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 338360/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROQUE ZIMMERMANN E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 557720/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2234/2014
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