| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 680669/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254090/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 347706/16 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 172787/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5410/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 866550/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5411/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 206230/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado: NASSIM CALIXTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5440/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 148548/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIS FERNANDO MARTINS E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 5441/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 656467/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 201641/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 5420/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 758079/15 |
Origem: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA
Interessado: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5421/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 797244/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5422/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 157516/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5423/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 755189/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5424/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 444255/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: GELSON STAFIM E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5425/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 782790/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: EDSON KOPROWSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 122348/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MACIEL AUDITORES S/S - EPP E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 5426/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 640263/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 19853/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado: JOSE CLAUDIO POL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 314/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 92810/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: EDILSON CLEMENTINO HARST E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5427/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 446410/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5428/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 84235/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: JOCELITO CANTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5429/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 404893/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5430/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 327799/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5431/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 967662/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 77500/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5432/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 802551/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ARMANDO MADALOSSO VIEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 5433/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 372274/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5434/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380609/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LINDOLFO ZIMMER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Adiado por decisão colegiada |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 149335/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5435/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 470443/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5436/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 637798/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5437/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 756428/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5438/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 623860/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5439/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 155105/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO HALLAGE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 555917/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 68510/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5415/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 68625/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5412/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 363671/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5416/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 573749/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5413/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 637780/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5417/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 317188/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: ONÍCIO DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 313/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 506274/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: LAURO AGOSTINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5418/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 655709/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 715582/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 363590/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5414/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 503635/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 595238/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: ROBERTO CESAR PIEMONTEZ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 285509/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269543/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5419/2016
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