Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 221197/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: MARIANO FELIX DURAN E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 349606/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 350504/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183341/09 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: ROSANE SCHLOGEL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 207356/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PEDRO JOSÉ STEINER NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 255710/11 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 849260/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 775/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238522/11 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 776/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 219781/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLOMBO
Interessado: MARIA KOZOW E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 267883/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EDGAR BUENO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 300736/12 |
Origem: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP
Interessado: CARLOS NEUDI FINHLER
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 368741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 844241/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 777/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 858862/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: GERSON MORAES DE ARAUJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 778/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 740810/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: DIGITAL DESIGN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 779/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 112460/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 355215/09 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 780/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 544581/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: OSMAR LUIZ PALINSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 570329/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 212081/06 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: HAMIL ADUM FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308830/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 534382/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
| Retificação de acórdão |
Acórdão 781/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 67683/12 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 782/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 102817/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 740051/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 770/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 240590/10 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: DORIAN LUIZ BACHMANN E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 771/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 103252/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado: CLAUDIO PAUKA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 450742/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado: VALTER CESAR ROSA
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 271594/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: JOAO PEDA SOARES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Procedência com aplicação de sanção |
Acórdão 772/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 398395/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: ADELINO MARGONAR
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 94/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 164908/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: INÁCIO PEREIRA PINTO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 30271/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 255459/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 773/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 194920/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 398655/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 342021/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 91106/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238581/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272275/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 141321/12 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 142697/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 774/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 154610/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: FAISAL SALEH E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169625/12 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado: GILBERTO DELLA COLETTA E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 195967/12 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO /SEPL (EXTINTO)
Interessado: CASSIO TANIGUCHI
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 37363/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA
| Aprovação |
Acórdão 768/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 157759/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 769/2013
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 98393/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO
| Nova Audiência |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 152470/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 94312/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 126836/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 289743/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 401110/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 232214/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 693502/12 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 760974/12 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE AGRAVO | 454643/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: CLEIDE CESCO MUCILLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 793805/12 |
Origem: CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA - CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
Interessado: ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 245304/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
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