| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2410/2013
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259721/12 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: LUIZ MALUCELLI NETO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2411/2013
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 106975/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2415/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 699306/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 655120/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2416/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 224900/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30734/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 165883/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2417/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 227660/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 2418/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 843261/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL
| Não conhecimento |
Acórdão 2419/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 327932/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANAHY
Interessado: JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
| Arquivamento |
Acórdão 2420/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 338814/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 638504/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2412/2013
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 235961/10 |
Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado: ZAKI AKEL SOBRINHO
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2413/2013
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| JAIME TADEU LECHINSKI | RECURSO DE REVISTA | 453030/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: DERLI ANTONIO DONIN
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 209/2013
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 227862/12 |
Origem: INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 704636/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 99659/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado: JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 162780/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 403290/13 |
Origem: ALTAIR MURILHO
Interessado: ALTAIR MURILHO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2409/2013
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 663258/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 422952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2414/2013
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 212779/11 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 599952/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
| Retirado de Pauta |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 400963/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI
| Deferimento |
Acórdão 2421/2013
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 537735/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Vista |
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