Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 210462/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 88559/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 43100/13 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 85909/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1772/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 332070/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHAEL RICHARD REINER
| Deferimento |
Acórdão 1774/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | APOSENTADORIA DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 242373/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERMAS EURIDES BRANDÃO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1773/2013
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 487846/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária |
Acórdão 1777/2013
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 376088/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: MUNICÍPIO DE IPIRANGA E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 106975/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 243462/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: ROBERT BEDROS FERNEZLIAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1776/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 544581/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: OSMAR LUIZ PALINSKI E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 515794/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ELISEU KOPP & CIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1778/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 561149/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1779/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 173855/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1780/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 310585/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 1781/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 66886/13 |
Origem: INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI
Interessado: LUIZ ALBERTO MATZENBACHER
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1782/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267392/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1783/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 162647/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 1769/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 30271/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 194920/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Não conhecimento |
Acórdão 1770/2013
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 289698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1771/2013
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 512672/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 858552/12 |
Origem: INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS
Interessado: DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 342021/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 168572/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 309613/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO
| Deferimento |
Acórdão 1775/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 537735/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
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