Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 232206/11 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 230603/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 606883/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 761625/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 606120/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 567043/12 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3010/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 473840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: LUIZ FERNANDO DE MASI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 876317/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Interessado: ATANAZIA HELLMANN PEDRON E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3011/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 885472/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3012/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 654929/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 699306/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3013/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 674870/13 |
Origem: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Interessado: LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA
| Não conhecimento |
Acórdão 3014/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 40284/14 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 604669/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: JOSE ANTONIO OTONI DA FONSECA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 209/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 689002/13 |
Origem: PASTORAL DA CRIANÇA DE CURITIBA
Interessado: PASTORAL DA CRIANÇA DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3015/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 125996/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: GERSON GUSMAN E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 3016/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 438110/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3017/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 52563/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Interessado: JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3018/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 3019/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 166889/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 656572/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: JOSE GILBERTO DE SOUZA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 672726/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 284100/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: CLAUDIA PICOLO E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 526200/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657623/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CICERO SOARES
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 38896/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 617028/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3020/2014
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 322935/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: NICOLAU MUNIZ JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3021/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456763/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 7388/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 568191/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: ANTONIO EL-ACHKAR
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3005/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 691090/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 715712/13 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3006/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 832565/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 848941/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: JOSE CARLOS SCHIAVINATO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3008/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 263939/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3007/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 33709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261053/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 3009/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 338360/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROQUE ZIMMERMANN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 9328/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: VALTER APARECIDO PEGORER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3022/2014
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 481562/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado: OLIMPIO BRUNO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3023/2014
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