Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 378666/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 3118/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 447590/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado: ANTONIETA BELLINATI PEREZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3119/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 589981/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 561452/12 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: LINO ANTONIO CAMPOS GOMES E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 231033/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3120/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266957/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 181416/13 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ADILSON CASTILHO CASITAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3121/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 273232/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: APARECIDO FARIAS SPADA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3124/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 213296/13 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECON RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3125/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 412901/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 3126/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 414424/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 3127/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 528187/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: RUBENS SANDER PONTAROLO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3128/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30734/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 813300/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3129/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 159917/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CASSIO TANIGUCHI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3130/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 138282/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 3131/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 376140/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3132/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 384569/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3133/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 396974/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 3134/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 517867/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226517/13 |
Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3135/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 253626/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3136/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 842660/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: SEILA DE AZEVEDO LIMA
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3137/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 642843/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 416455/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARILDA WEIGERT BRAGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 579904/12 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3109/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 856690/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: GABRIEL DE CARVALHO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3110/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 857137/12 |
Origem: ASSOCIACAO AFRO BRASILEIRA DE LONDRINA
Interessado: GENIVALDO DIAS DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3122/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3111/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 324152/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3123/2013
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 210144/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ROSALVO GONCALVES
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3112/2013
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 445878/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Deferimento |
Acórdão 3113/2013
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 688556/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 183636/12 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3114/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160621/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 181610/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3115/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184555/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3116/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223330/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3117/2013
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por devolução pós-vista |
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