| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 758695/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 982994/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391256/15 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 399010/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4859/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 589404/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4860/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 111934/15 |
Origem: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Não aprovação |
Acórdão 4861/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 400921/15 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: EDSON LUIZ FILIPIN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 810891/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ADRIANE CRISTINA NEITZKE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 1020644/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: LUIS GARCIA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 133931/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414432/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 278567/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NADIA EVANGELISTA CELINI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 383727/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 259101/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257793/14 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUBENS DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4865/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380110/14 |
Origem: COPEL COMERCIALIZACAO S.A.
Interessado: JULIO JACOB JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4866/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380285/14 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: LEON GRUPENMACHER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4867/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 386410/14 |
Origem: UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA
Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4868/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 958767/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4869/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 983052/14 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado: CLAUDIOMIRO QUADRI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4870/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 473694/15 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4871/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 711803/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado: EVERTON CASSIO ZANUTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4872/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4863/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 482070/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4862/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 562073/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 880709/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 391434/15 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 516300/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: REINALDO CARDOSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 908891/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4864/2015
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 82335/14 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 712001/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: ALEOCIDIO BALZANELO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4873/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 729850/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE MACIEL MARQUES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4874/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 219216/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: JOSE CARLOS CAMARGO E OUTROS
| Vista |
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