Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 583805/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 587002/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 806948/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6165/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 524027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6166/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 538648/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 356/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 585298/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 357/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 903990/15 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6167/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 921402/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 921160/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6168/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 430964/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6169/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 513002/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 854292/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6170/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 671783/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6149/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 687728/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6150/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 792971/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6151/2016
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Nova Audiência |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 127427/15 |
Origem: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6152/2016
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 767663/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 6202/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 553241/16 |
Origem: VAREJAO DE CARNES SOLEDADE LTDA - ME
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6153/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 919033/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6154/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 656467/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 348248/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 352223/98 |
Origem: ALEXANDRE HÚNGARO DA SILVA
Interessado: ALEXANDRE HÚNGARO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 6171/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 73117/00 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 580622/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: MARCIO BRIGANTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 6172/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 514900/12 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6173/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 859150/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 860663/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 491394/16 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Interessado: MARIA LUCIA BASSANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6174/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 451593/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6175/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 16340/16 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 859774/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6176/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 492125/15 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: RODRIGO JARENKO ZILIOTTO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 6177/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 77497/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6178/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 933214/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6179/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 456607/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 6180/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 736484/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: DINKHUYSEN ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA - CONSAI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 6181/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 43130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MARCIO FERNANDO CALDERARI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 417323/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 6182/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 471123/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: GELSON LINDNER E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 6183/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76768/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 6184/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 782790/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: EDSON KOPROWSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 6185/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 474433/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322122/15 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6186/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 502252/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Aprovação com encaminhamento |
Acórdão 6187/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 518450/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Aprovação com encaminhamento |
Acórdão 6188/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199057/16 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUBENS DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6189/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 383141/16 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 916166/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6190/2016
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE AGRAVO | 941705/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: MARIA CONCEICAO SOARES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6203/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 518888/16 |
Origem: ISAIAS DA LUZ
Interessado: ISAIAS DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 6191/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 932005/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6192/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 527321/16 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6193/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265840/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 6194/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284585/16 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: DIEGO GURGACZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6195/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 324480/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 6196/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 269845/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SERGIO CAVAGNI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6197/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 444957/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 152/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: HUDSON CALEFE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6198/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 486528/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6199/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 719565/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6200/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223241/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6201/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 555917/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 624242/15 |
Origem: FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6155/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 715582/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 4917/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6157/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 199987/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 364341/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6158/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 503635/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 728700/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6159/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 788699/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: MARIA CLORY ZANFERRARI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6160/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 808738/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6161/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 830539/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RELINDO SCHLEGEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6162/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 881923/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RELINDO SCHLEGEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6163/2016
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 945174/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6156/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 332683/15 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 6164/2016
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NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 827910/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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