| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1112107/14 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3121/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 488993/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3114/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 777745/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: DEBORA CRISTINA BERTO RIBEIRO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 264940/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 684655/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3122/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 656914/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3123/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 658674/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3124/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 872528/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 909200/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: IVAN LUIZ DE GASPERIN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3125/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1055154/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 282090/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3126/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 139/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 776827/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 626713/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 834367/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: ELZA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 958236/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3127/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 203884/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: RECEITA ESTADUAL DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3128/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 458774/09 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 736484/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: DINKHUYSEN ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA - CONSAI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 179710/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: JOAO DONIZETE PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3129/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631850/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3130/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 872660/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: VARA DO TRABALHO DE PALMAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3131/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 301519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3132/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 712130/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 474344/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: HUGO MARCELO TORMENA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 17740/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3133/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 256615/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JULIANO FERREIRA DOS SANTOS
| Arquivamento |
Acórdão 3134/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1071486/14 |
Origem: APMF DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇO FILHO DE UMUARAMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3135/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1079754/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3136/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 1086599/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3137/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 446352/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3138/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 446697/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 277383/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado: OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 140/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 33070/15 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3139/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 431657/15 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3140/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 451798/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3141/2015
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 857013/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3118/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 916106/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 138/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 471132/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 660954/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado: RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3119/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 687968/14 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ALTAIR CASARIM E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3120/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 811880/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 469360/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHAEL RICHARD REINER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3115/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 506606/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3116/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 433374/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3117/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1012200/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 5084/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: ROBERTO TAKEDA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3142/2015
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