| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 789608/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1056/2016
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 866572/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1057/2016
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 893847/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1058/2016
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 918262/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1033/2016
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1059/2016
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 804305/15 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1034/2016
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 114957/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: JONAS ERALDO DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1035/2016
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1060/2016
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 127137/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1036/2016
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 513351/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246503/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 879909/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1037/2016
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 207715/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 588978/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 971759/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 920011/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 521442/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 987402/14 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: JOAO JORGE CORDEIRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1038/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 514900/12 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 404407/13 |
Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Retirado de Pauta |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1055154/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 628027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 663566/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 751090/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1039/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 116429/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1040/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 204294/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1041/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 75326/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1042/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 27989/11 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 417323/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JOSÉ AIRTON GONÇALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1043/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 194356/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1044/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1006662/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1045/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 651509/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 150767/16 |
Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 1046/2016
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322122/15 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351602/15 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1047/2016
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 56/2016
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383594/14 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1048/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1054913/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE MATINHOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1049/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1146745/14 |
Origem: APPF DA E M VINHEDOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1050/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 330982/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 48470/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1051/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 68870/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1052/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 71863/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1053/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 575420/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: TERENCIO BARBOSA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1054/2016
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352838/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1055/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 532352/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VALTER PEREIRA DA ROCHA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1026/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 251365/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1027/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501124/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 650065/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1024/2016
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809625/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1028/2016
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 898865/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 1025/2016
|
| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 397688/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOÃO MARCOS GOMES E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257436/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1029/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258149/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265293/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1030/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343197/15 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1031/2016
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360490/15 |
Origem: E-PARANÁ COMUNICAÇÃO
Interessado: FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1032/2016
|