Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 502554/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 570523/10 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 596268/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 362732/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 439247/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391295/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CARLOS JULIANO BUDEL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 405202/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253429/14 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277654/14 |
Origem: FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 366622/14 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380137/14 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 208760/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: JENIFFER DA SILVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4140/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 425369/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: ROXANE TREVISAN ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 362941/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 368508/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 480421/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: GERSON CECCON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 491717/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 549677/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: LOIVO ROQUE RITTER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 569112/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: VALDIR GARCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4141/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 721100/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado: ARLEI BUENO DE LARA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 760319/13 |
Origem: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4142/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 838440/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado: ADEMIR DAHMER BELCURON E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4143/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 541203/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4144/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 428195/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBIPORÃ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 463247/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4145/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 478357/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 449877/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: EMBRASEMEN - EMPRESA BRASILEIRA DE SEMEN LTDA - EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 4146/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 55854/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 4147/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 68928/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 388041/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4148/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617303/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 705458/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 715550/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado: CESAR PACHECO BAPTISTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4149/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 739204/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 826522/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 841769/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 53424/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: VINICIUS BULIGON
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 4150/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 139819/13 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 4151/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 546724/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Aprovação com recomendações e determinações |
Acórdão 4152/2014
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 552576/09 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748768/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 221438/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 832565/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 292904/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: IOLANDA CANDIDO BRASIL
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236320/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: LUIZ EDUARDO CHEIDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 138766/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: MANOEL KUBA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4153/2014
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 537735/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4154/2014
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