| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 680669/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 5653/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254090/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5654/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 347706/16 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5655/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 804279/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5644/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 563700/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5645/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 656467/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 339133/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. REGALO INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 5656/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 782790/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: EDSON KOPROWSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1143550/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SINDICATO DOS OPERADORES DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CURITIBA PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5657/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 592480/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 5658/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 139410/16 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 640263/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 304643/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: ANA LUCIA MAZETO GOMES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 331/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 337282/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado: JARBAS CARNELOSSI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5659/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 76440/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5660/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 487850/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5661/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 329627/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 967662/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5662/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 603257/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: CAMILA VIDAL MACIEL DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 5663/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 727878/16 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 795598/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 5664/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380609/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LINDOLFO ZIMMER E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 5665/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5666/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 876942/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5667/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 319486/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 5668/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 796624/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5669/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 957930/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: LUIZ CARLOS GIBSON E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 332/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 751040/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 5670/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 71502/16 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: IRENE JUSINSKAS DONATTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 5671/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 516966/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5672/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 155105/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO HALLAGE E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 5647/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 555917/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1001984/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 330/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 361829/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JORGE CENDON GARRIDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5646/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 474917/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 577210/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5648/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 655709/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 715582/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 503635/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 357221/16 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5649/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809793/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RELINDO SCHLEGEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5650/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 830512/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RELINDO SCHLEGEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5651/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 777964/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5652/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 285509/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 767663/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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