| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 583805/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 6114/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 587002/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 6115/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 719274/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 6116/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 750813/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6117/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 311708/15 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6118/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 355330/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 907589/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 100880/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JURANDIR ALVES CONTRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6119/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 571262/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6120/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 927415/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6121/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275708/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 6122/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173160/15 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6123/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 212670/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6124/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243834/15 |
Origem: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Interessado: ROGERIO PEREIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6125/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 329038/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 6126/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 340384/15 |
Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: CEZINANDO VIEIRA PAREDES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6127/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 342441/15 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6128/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352382/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6129/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353362/15 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: LEONILDO DE SOUZA GROTA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6130/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354407/15 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: FERNANDO XAVIER FERREIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6131/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356329/15 |
Origem: FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6132/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359301/15 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: JUAREZ MIGUEL ROSSETIM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6133/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360660/15 |
Origem: SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular com recomendações e determinações |
Acórdão 6134/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 735516/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6087/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 779297/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6088/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 838056/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BRY TECNOLOGIA S.A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6089/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 1043894/14 |
Origem: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6090/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 758907/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6091/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 842738/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6092/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 853691/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 6093/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861570/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861597/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 861643/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 211450/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: CLAUDIO APARECIDO FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6135/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6136/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 681722/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 491013/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: ELIO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 563537/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 514770/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 39191/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 6137/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 827330/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 6138/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 916715/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6139/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 513546/09 |
Origem: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6140/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 38441/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 6141/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 434810/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ALCIDES DALEFFE AIRES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 6142/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 222066/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: ROLF CRISTHIAN ZORNIG E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 6143/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 666774/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DISK BRASIL MP CONTES SERVIÇOS DE MARKETING E TELEINFORMATICA LTDA. E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6144/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1072754/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1110060/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76445/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 337430/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6145/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 217820/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 6146/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 474052/10 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6147/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 737399/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6148/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 745924/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado: JOSE DUTRA DA SILVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6149/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 334283/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 6150/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 31875/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: SILVIO DAINEIS FILHO
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 264/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 898814/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 6151/2015
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 912027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: DILCEU BONA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 265/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO ADMINISTRATIVO | 663240/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Arquivamento |
Acórdão 6152/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 927393/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6153/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 447269/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: JOSÉ CARLOS PEDROSO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 6154/2015
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306093/14 |
Origem: FUNDO PARANAENSE DE MINERAÇÃO
Interessado: JOSÉ ANTONIO ZEM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6155/2015
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 319225/14 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6156/2015
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 387034/14 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: ERLON CARAMURU TOMASI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6157/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 181804/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 840476/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6158/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 80620/15 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 6159/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187853/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6160/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271528/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6161/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 344975/15 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 6162/2015
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356540/15 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 6163/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 783952/15 |
Origem: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Aprovação com recomendações |
Acórdão 6164/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 299941/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6094/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 784530/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6102/2015
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1047879/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6103/2015
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 43768/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 153061/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: RUI ANTONIO SPAGNOL E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 206572/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLENE PEREZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6104/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 251594/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6095/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 301052/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6096/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 391434/15 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6105/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 417042/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6097/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 510972/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 513815/15 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: ALUIZIO BORA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 6106/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 665720/15 |
Origem: FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL
Interessado: MARTIM LOURENCO LARA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6107/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 501432/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: LAUIR DE OLIVEIRA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6098/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 429784/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIZ FERNANDO MARTINS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 777010/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6108/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 804948/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 263/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 1107898/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 6109/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 629627/15 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 6099/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO ADMINISTRATIVO | 496235/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6100/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 886573/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6110/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 955290/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZEU DE MORAES CORREA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6101/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 768623/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6111/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 807580/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6112/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 89199/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 6113/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 690113/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
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