| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 221197/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: MARIANO FELIX DURAN E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 350504/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
| Outros |
Acórdão 855/2013
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183341/09 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: ROSANE SCHLOGEL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 207356/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PEDRO JOSÉ STEINER NETO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 255710/11 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 210462/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 572640/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 113/2013
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 856/2013
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 43100/13 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 30560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 587997/12 |
Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado: ZAKI AKEL SOBRINHO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 869/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 703130/12 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 870/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 112460/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 544581/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: OSMAR LUIZ PALINSKI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 570329/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 871/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 742514/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 872/2013
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 12700/13 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INFORLINE IND.COM. DE MÓVEIS LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 873/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 212081/06 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: HAMIL ADUM FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308830/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 177237/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
| Deferimento |
Acórdão 874/2013
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 102817/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 200460/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 164908/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: INÁCIO PEREIRA PINTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 851/2013
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 395322/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 857/2013
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 420157/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: JOSE ZONETE PINHEIRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 852/2013
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 30271/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 817619/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 858/2013
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 194920/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 673273/11 |
Origem: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Interessado: JOAO CARLOS RADDI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 853/2013
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 849952/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 342021/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 91106/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238581/11 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272275/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 141321/12 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 154610/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: FAISAL SALEH E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 854/2013
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169625/12 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado: GILBERTO DELLA COLETTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 195967/12 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO /SEPL (EXTINTO)
Interessado: CASSIO TANIGUCHI
| Regular |
Acórdão 859/2013
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278048/12 |
Origem: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS
| Regular |
Acórdão 860/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 456771/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 98393/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO
| Registro |
Acórdão 861/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 414234/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 114/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 561695/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: DELMAR JOSE PIMENTEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 862/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 152470/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 115/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 231958/09 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: ALCIDES HOLLMANN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 863/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 326738/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 94312/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 126836/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 289743/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 864/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 401110/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 116/2013
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 456612/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 865/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 642207/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 866/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 232214/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 867/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 693502/12 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS E OUTROS
| Nova Audiência |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 760974/12 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 868/2013
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE AGRAVO | 454643/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: CLEIDE CESCO MUCILLO E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 411430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: CELSO ANTUNES RIBEIRO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 793805/12 |
Origem: CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA - CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
Interessado: ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 856851/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 245304/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 547935/08 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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