| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 484158/07 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 412535/14 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 2567/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 343820/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 1136219/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado: IZOLETE APARECIDA WALKER SCHNEIDER E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2568/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 321274/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2569/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 367380/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2560/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 367720/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2561/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2570/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 870106/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2571/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 893254/13 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2572/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 379139/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: JOSE BUENO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2573/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 730685/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado: ALCEU ANTONIO SWAROWSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2574/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 787539/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROBERTO MENDES DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 815680/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2575/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 406710/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: DIOGO SALOMAO HECKE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 716030/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 102/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 776827/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 502181/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2576/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 65566/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MJ MEDEIROS MONTAGEN E ELETROTÉCNICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2577/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 127470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: 1ª VARA JUDICIAL DE MATINHOS - PROJUDI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2578/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 983370/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: ADIR SCHMITZ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2579/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2580/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 391350/14 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 741407/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2581/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1080051/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2582/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1122226/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: SADY MALACARNE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 103/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1160284/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2583/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 259001/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 101/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 459710/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2564/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 471132/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 660989/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 100/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 743655/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2562/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 785064/14 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado: DARLAN JANES MACEDO SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2563/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 811880/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 820668/14 |
Origem: LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2565/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 728885/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Não conhecimento |
Acórdão 2566/2015
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 71206/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado: MAIKON ANDRE PARZIANELLO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2584/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 79989/11 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 356854/08 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Interessado: MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO
| Arquivamento |
Acórdão 2585/2015
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