Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 88288/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: EDEMILSON PINTO VIEIRA
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 853925/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 5459/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 149596/07 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 588482/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 224900/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DIVA MARIA PALU DE FREITAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30734/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 537735/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 227/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 708585/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2564/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 415807/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 457566/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 174835/13 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2565/2013
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 221304/08 |
Origem: REDE PARANAENSE DE METROLOGIA E ENSAIOS - PARANÁ METROLOGIA DE CURITIBA
Interessado: CELSO ROMERO KLOSS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 150061/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 2559/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 285358/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 2560/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 638744/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 529302/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Interessado: SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2553/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 227862/12 |
Origem: INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2554/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 239046/12 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2561/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 704636/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2555/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 22362/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2562/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 99659/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado: JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2556/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 162780/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2557/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 296546/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2563/2013
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 663258/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Indeferimento |
Acórdão 2558/2013
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 212779/11 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 349860/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2552/2013
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JAIME TADEU LECHINSKI | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
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