| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO (SEMA ATÉ 2019)
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 329478/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado: ROGERIO PEREIRA MENDES E OUTROS
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 78152/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: JOSE DECINIO CATANEO E OUTROS
| Provimento |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 657122/10 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 3312/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 10636/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3313/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 153318/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 11144/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 3314/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 195746/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230987/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3315/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250627/12 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3316/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275581/12 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: GILBERTO DELLA COLETTA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3317/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67403/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 652353/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: ELIAS CARRER
| Responder |
Acórdão 3318/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262404/12 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3319/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277649/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL DO PARANÁ
Interessado: MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3320/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 338873/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 504196/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 573550/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: BRAZ GEFFER
| Responder |
Acórdão 3325/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 313621/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 502677/12 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
| Improvimento |
Acórdão 3326/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 488534/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Interessado: LUIZ CARLOS LAZARETTI E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 249150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 184213/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273643/12 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: FRANCISCO ROBERTO HOPKER E OUTROS
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 416281/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: VALDEVINO SIMOES PERICO
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 437584/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: JOÃO RENATO CUSTÓDIO E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 687840/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160911/12 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ RAUTH E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3321/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213306/12 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RUBENS DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248045/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3322/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261157/12 |
Origem: CENTRAIS EÓLICAS DO PARANÁ LTDA
Interessado: EDSON JOSÉ MARCOLIN E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265713/12 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3323/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287083/12 |
Origem: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado: LANES RANDAL PRATES MARQUES E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 3324/2012
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 245304/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Responder |
Acórdão 3327/2012
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