Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 589981/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 745580/11 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 179604/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3609/2013
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 240664/12 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Interessado: MAIRA GONÇALVES SANCHES DE ALMEIDA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3610/2013
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 98113/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3611/2013
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 556419/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 465117/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 476562/07 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: ROSANE SCHLOGEL
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 3620/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 580554/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado: MARIA APARECIDA DINIZ E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 708658/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3613/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 301918/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LUIZ CARLOS SETIM E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3614/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 507027/11 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3615/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 456585/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 3616/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 123470/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 579881/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: FELIPE TURRI - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3617/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30467/11 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 181695/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3618/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 608664/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA DA LUZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 663401/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3619/2013
|
IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 221590/13 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3621/2013
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 709670/10 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO E OUTROS
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 451586/07 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado: PAULO ROBERTO BROSKA
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 3622/2013
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 52884/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 371/2013
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 94312/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3623/2013
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 143820/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3624/2013
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 222812/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 411430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: CELSO ANTUNES RIBEIRO
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 67339/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3606/2013
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 230057/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO PORTO ITAPARICA DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: ELPÍDIO LIMA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3607/2013
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 537519/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: SELMO ADALBERTO DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3608/2013
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 244418/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 338641/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 342358/12 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 276537/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: RICARDO FERNANDES BEZERRA
| Adiado por devolução pós-vista |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 393375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: VALDIR GARCIA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3612/2013
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
|