Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 623750/13 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Regular Acórdão 5508/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 653632/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: NEWTON SOARES DO NASCIMENTO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5509/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 702064/12 Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: HENRIQUE SANCHES SALLA
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5510/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 751120/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: VANDERLEI ANTONIO SCALCO
Conhecimento e não provimento Acórdão 5511/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 344234/13 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: JOSE VOLNEI BISOGNIN E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5512/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 378805/13 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NÉLIO JOSÉ BINDER
Conhecimento e não provimento Acórdão 5513/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 752979/13 Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5514/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 538098/13 Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 811355/13 Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: ISRAEL DOMINGOS E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 5515/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 830011/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Deferimento Acórdão 5516/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 839922/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA
Deferimento Acórdão 5517/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 581607/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Interessado: HELOISA STEDILE E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 5518/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 311573/13 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: AGUINALDO ROMANINI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 5519/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 465117/06 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 241299/11 Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: MAURICIO QUERINO THEODORO
Regular Acórdão 5520/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 349999/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 5521/2013
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 182862/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
Interessado: EVANDRO ROGERIO ROMAN E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 5522/2013
IVAN LELIS BONILHAALERTA 552933/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
Expedição de alerta Acórdão 5527/2013
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 536563/13 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Regular Acórdão 5528/2013
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 446854/11 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 554537/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado: NIVALDO APARECIDO MAZZIN E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 5529/2013
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 576111/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 621900/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: BRAZ GEFFER
Conhecimento e provimento Acórdão 5530/2013
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 395050/13 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: FERNANDO CESAR ROCCO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5531/2013
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 211458/12 Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 312125/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Arquivamento Acórdão 5532/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 181580/11 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 5533/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 202072/11 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 5534/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 495649/11 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: DAL MOLIN E CORREA SINALIZAÇOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 5535/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 152885/12 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 5536/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 114731/13 Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 838888/13 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANGELO PAULO PEDROSO E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 5537/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 852317/13 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 5538/2013
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 863874/13 Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TARSSIS MICHELL GONÇALVES SOARES E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 5539/2013
IVAN LELIS BONILHAPREJULGADO 69732/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE RESOLUÇÃO 835532/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE AUDITORIA 28747/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Aprovação Acórdão 5540/2013
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE RESOLUÇÃO 438839/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 462086/12 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 414480/08 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ARMANDO LUIZ POLITA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5541/2013
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 276226/09 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 468249/09 Origem: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: OSMAR MAIA
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5542/2013
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 116150/11 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 88591/12 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: JOAO BATISTA FERNANDES
Conhecimento e provimento Acórdão 5543/2013
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 560669/12 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 262242/12 Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: MAURICIO QUERINO THEODORO E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 657883/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5495/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 773166/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5496/2013
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 190416/05 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: ALMIRO DE VASCONCELOS UCHOA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 323038/10 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 738301/12 Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5523/2013
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 829575/12 Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
Vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 843083/12 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5524/2013
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 843253/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5525/2013
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 843431/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ASSIS MANOEL PEREIRA
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 410113/13 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE AGRAVO 338641/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 849952/12 Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
Retirado de Pauta
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 521195/13 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Adiado por devolução pós-vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 817256/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI
Deferimento Acórdão 5526/2013
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 835491/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
Deferimento Acórdão 5502/2013
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 838121/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
Deferimento Acórdão 5503/2013
NESTOR BAPTISTACONSULTA 233063/10 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB
Conhecimento e resposta Acórdão 5504/2013
NESTOR BAPTISTACONSULTA 207431/13 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO CORREA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 5505/2013
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 358680/09 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 247646/13 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Regular Acórdão 5506/2013
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 250736/13 Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Regular Acórdão 5507/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOADITIVO DE CONTRATO 643688/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Aprovação Acórdão 5497/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONVÊNIO E CONGÊNERES 686689/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5498/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 738658/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 808702/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5499/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 808729/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5500/2013
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONVÊNIO E CONGÊNERES 812099/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 5501/2013
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 656852/12 Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 457332/08 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ APARECIDO DA SILVA
Conhecimento e provimento Acórdão 5544/2013
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 703605/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 704571/12 Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5545/2013
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 497710/10 Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 555/2013
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 338579/13 Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 397010/13 Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5546/2013