Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 623750/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 5508/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 653632/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: NEWTON SOARES DO NASCIMENTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5509/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 702064/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: HENRIQUE SANCHES SALLA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5510/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 751120/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: VANDERLEI ANTONIO SCALCO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5511/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 344234/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: JOSE VOLNEI BISOGNIN E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5512/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 378805/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NÉLIO JOSÉ BINDER
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5513/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 752979/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5514/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 538098/13 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 811355/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: ISRAEL DOMINGOS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 5515/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 830011/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
| Deferimento |
Acórdão 5516/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 839922/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA
| Deferimento |
Acórdão 5517/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 581607/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Interessado: HELOISA STEDILE E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 5518/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 311573/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: AGUINALDO ROMANINI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 5519/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 465117/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241299/11 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: MAURICIO QUERINO THEODORO
| Regular |
Acórdão 5520/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 349999/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5521/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182862/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
Interessado: EVANDRO ROGERIO ROMAN E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 5522/2013
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IVAN LELIS BONILHA | ALERTA | 552933/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Expedição de alerta |
Acórdão 5527/2013
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 536563/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
| Regular |
Acórdão 5528/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 446854/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 554537/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado: NIVALDO APARECIDO MAZZIN E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5529/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 621900/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: BRAZ GEFFER
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5530/2013
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 395050/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: FERNANDO CESAR ROCCO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5531/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 211458/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 312125/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 5532/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 181580/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5533/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 202072/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 5534/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 495649/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: DAL MOLIN E CORREA SINALIZAÇOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 5535/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 152885/12 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 5536/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 114731/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 838888/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANGELO PAULO PEDROSO E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 5537/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 852317/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 5538/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 863874/13 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TARSSIS MICHELL GONÇALVES SOARES E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 5539/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 835532/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 28747/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 5540/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 438839/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462086/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414480/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ARMANDO LUIZ POLITA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5541/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 276226/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 468249/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: OSMAR MAIA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5542/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 116150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 88591/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: JOAO BATISTA FERNANDES
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5543/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262242/12 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: MAURICIO QUERINO THEODORO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 657883/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5495/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 773166/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5496/2013
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 190416/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: ALMIRO DE VASCONCELOS UCHOA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 738301/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5523/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 843083/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5524/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 843253/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5525/2013
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 843431/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ASSIS MANOEL PEREIRA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 410113/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 338641/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 849952/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 521195/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 817256/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI
| Deferimento |
Acórdão 5526/2013
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 835491/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 5502/2013
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 838121/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Deferimento |
Acórdão 5503/2013
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 233063/10 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 5504/2013
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 207431/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO CORREA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 5505/2013
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 358680/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 247646/13 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5506/2013
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250736/13 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5507/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 643688/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
| Aprovação |
Acórdão 5497/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 686689/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5498/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 738658/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 808702/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5499/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 808729/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5500/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 812099/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 5501/2013
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 457332/08 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ APARECIDO DA SILVA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 5544/2013
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 703605/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 704571/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5545/2013
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 497710/10 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 555/2013
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 338579/13 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 397010/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 5546/2013
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