Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 704357/12 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 114629/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 854/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 302830/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 855/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 655678/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 856/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 714259/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 857/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 549480/13 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 858/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 651714/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 859/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 756940/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK
| Não conhecimento |
Acórdão 860/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 492780/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 861/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 465117/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Indeferimento |
Acórdão 862/2014
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IVAN LELIS BONILHA | ALERTA | 730092/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Expedição de alerta |
Acórdão 866/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 644958/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 747173/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 867/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 699306/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 68590/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
| Deferimento |
Acórdão 868/2014
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 211458/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 679449/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 99028/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 151443/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 869/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 443908/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 870/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 28181/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: JAIRO JOSE MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 871/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 95940/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 872/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 114790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 873/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773840/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 45357/08 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 189227/12 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 874/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 166889/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 165858/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 875/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 276226/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 876/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 116150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 605611/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 840122/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 877/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 840360/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 878/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 269674/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 271334/13 |
Origem: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Interessado: PAULO ROBERTO MERGULHAO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 879/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 658956/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 880/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161512/13 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: GILMAR MENDES LOURENCO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 881/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256149/13 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 882/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258559/13 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 883/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259490/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: SIDNEY PINHEIRO GONÇALVES E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 884/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259652/13 |
Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 885/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259849/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 886/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260286/13 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 887/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 607908/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 888/2014
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 221304/08 |
Origem: REDE PARANAENSE DE METROLOGIA E ENSAIOS - PARANÁ METROLOGIA DE CURITIBA
Interessado: CELSO ROMERO KLOSS E OUTROS
| Regularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 846/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 536547/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 890/2014
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 714798/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 847/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Retirado de Pauta |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 28721/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ODECIR LUZ DA ROSA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 372501/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 829575/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 24047/13 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Interessado: NIVALDO FAUSTINO DOS SANTOS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 863/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 138774/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: MANOEL KUBA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 848/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 367013/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 475690/13 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 489832/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 849/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 872346/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 850/2014
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 847333/13 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 371661/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM
| Não conhecimento |
Acórdão 851/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 137959/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Adiado por devolução pós-vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 94830/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES
| Deferimento |
Acórdão 864/2014
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 229946/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 852/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 859737/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 865/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 358680/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191701/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 150014/13 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 853/2014
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263250/13 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 418161/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Improcedência |
Acórdão 891/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADITIVO DE CONTRATO | 88477/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GEPLAN PLANEJAMENTO PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA
| Aprovação |
Acórdão 845/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 180630/02 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: ANTONIO FERNANDO KREMPEL E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 53610/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não Conhecimento |
Acórdão 889/2014
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 521240/11 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
| Nova Audiência |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 338579/13 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 892/2014
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