Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 704357/12 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 114629/11 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 854/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 302830/12 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 855/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 655678/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 856/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 714259/12 Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 857/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 549480/13 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 858/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 651714/13 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 859/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 756940/13 Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK
Não conhecimento Acórdão 860/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 492780/13 Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 861/2014
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 465117/06 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Indeferimento Acórdão 862/2014
IVAN LELIS BONILHAALERTA 730092/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
Expedição de alerta Acórdão 866/2014
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 556744/07 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 476480/12 Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 576111/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 644958/12 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 747173/12 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA
Conhecimento e não provimento Acórdão 867/2014
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 699306/12 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
Vista
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 68590/14 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Deferimento Acórdão 868/2014
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 211458/12 Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAHOMOLOGAÇÃO DE ICMS 679449/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 99028/09 Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 151443/11 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 869/2014
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 443908/11 Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 870/2014
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 28181/12 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: JAIRO JOSE MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 871/2014
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 95940/13 Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 872/2014
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 114790/13 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 873/2014
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 773840/13 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAPREJULGADO 45357/08 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPREJULGADO 69732/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 189227/12 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 874/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 166889/10 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 165858/09 Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 875/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 276226/09 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 1207/11 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Conhecimento e provimento Acórdão 876/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 116150/11 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 605611/12 Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 840122/12 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 877/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 840360/12 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 878/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 269674/13 Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 271334/13 Origem: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Interessado: PAULO ROBERTO MERGULHAO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 879/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 658956/13 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 880/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 161512/13 Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: GILMAR MENDES LOURENCO E OUTROS
Regular Acórdão 881/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 256149/13 Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regular Acórdão 882/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 258559/13 Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
Regular Acórdão 883/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259490/13 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: SIDNEY PINHEIRO GONÇALVES E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações Acórdão 884/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259652/13 Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: MARIA TEREZA UILLE GOMES E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 885/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259849/13 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular Acórdão 886/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 260286/13 Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular Acórdão 887/2014
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE RESOLUÇÃO 607908/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovação Acórdão 888/2014
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 221304/08 Origem: REDE PARANAENSE DE METROLOGIA E ENSAIOS - PARANÁ METROLOGIA DE CURITIBA
Interessado: CELSO ROMERO KLOSS E OUTROS
Regularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 846/2014
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 536547/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Regular Acórdão 890/2014
NESTOR BAPTISTAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 714798/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Regular Acórdão 847/2014
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 323038/10 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
Retirado de Pauta
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 28721/11 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ODECIR LUZ DA ROSA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 372501/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 829575/12 Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ
Adiado por devolução pós-vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 24047/13 Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Interessado: NIVALDO FAUSTINO DOS SANTOS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 863/2014
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 138774/13 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: MANOEL KUBA
Conhecimento e não provimento Acórdão 848/2014
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 367013/13 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
Vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESRECURSO DE REVISTA 475690/13 Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 489832/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
Conhecimento e não provimento Acórdão 849/2014
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 872346/13 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 850/2014
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 847333/13 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 371661/13 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM
Não conhecimento Acórdão 851/2014
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 137959/12 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Adiado por devolução pós-vista
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 94830/14 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Deferimento Acórdão 864/2014
NESTOR BAPTISTACONSULTA 229946/12 Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 852/2014
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESCONSULTA 859737/12 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 865/2014
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESCONSULTA 143723/13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Vista
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 358680/09 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 191701/12 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 150014/13 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 853/2014
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263250/13 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 418161/13 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Improcedência Acórdão 891/2014
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOADITIVO DE CONTRATO 88477/14 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GEPLAN PLANEJAMENTO PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA
Aprovação Acórdão 845/2014
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 180630/02 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: ANTONIO FERNANDO KREMPEL E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 656852/12 Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 53610/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Não Conhecimento Acórdão 889/2014
THIAGO BARBOSA CORDEIROPENSÃO 521240/11 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANNA FERNANDES FRANCO
Nova Audiência
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 397697/07 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
Retirado de Pauta
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 338579/13 Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO
Conhecimento e não provimento Acórdão 892/2014