Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 510510/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 2860/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 585951/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2861/2012
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 504196/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 564985/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Procedência |
Parecer Prévio 345/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 215475/07 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Não Aprovação |
Acórdão 2875/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 400889/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2876/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 313621/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 364730/07 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NEWTON GARCIA DE SOUZA E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 2862/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 10636/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2863/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 80929/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO
| Provimento |
Acórdão 2870/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 249150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: NELSON DAL SANTOS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 398388/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 487496/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO MELLO GARCIAS
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 2871/2012
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 225242/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR AUGUSTO VIALLE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2864/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 257020/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2865/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 278486/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 279393/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2866/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162607/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERMAS EURIDES BRANDÃO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2867/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173924/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2872/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 184213/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187640/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2873/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 190795/12 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY
| Aprovar |
Acórdão 2874/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191655/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2868/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191710/12 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2869/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267619/12 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273643/12 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: FRANCISCO ROBERTO HOPKER E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 430427/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA GERAL
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617100/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL E OUTROS
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 63430/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: RUDOLF AMATUZZI FRANCO E OUTROS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 226172/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 711821/11 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Interessado: NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168737/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Adiado |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 362484/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Provimento Parcial |
Acórdão 2877/2012
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 445019/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2878/2012
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