Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 866580/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 987309/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1002700/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATO RICO
Interessado: MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 355330/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 907589/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 289788/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: ELSON ZACARIAS DE SIQUEIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 479749/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 681009/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 56/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 970701/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 57/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 851346/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEXPERTS TECNOLOGIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 58/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 514770/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 812048/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 64/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 341883/14 |
Origem: UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ
Interessado: MARIA JOSÉ JUSTINO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 65/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 393107/14 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: HEITOR MANFRINATO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 66/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 953897/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 567389/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOÃO UBIRAJARA LOPES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 67/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 845869/15 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 68/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 510972/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 699439/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 59/2016
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 429784/15 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: LUIZ FERNANDO MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 60/2016
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809625/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 1896/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHAEL RICHARD REINER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 62/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 2531/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 63/2016
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 342379/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 61/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 639659/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: MARIA DE LOURDES MARIM ANDRÉ E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Outros |
Acórdão 69/2016
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 690113/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 499520/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: OLGIERDE MALANOWSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 5/2016
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 260311/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 70/2016
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 44489/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: CASSEMIRO PINTO MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 71/2016
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