Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 1045744/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 343820/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 565350/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2150/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2151/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 728792/13 |
Origem: INSTITUTO MAR E VIDA
Interessado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2152/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 528797/14 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2153/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 588064/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2154/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 406710/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: DIOGO SALOMAO HECKE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 716030/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 903837/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: CELSO KUBASKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 76/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 502181/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 606688/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2155/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 43130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MARCIO FERNANDO CALDERARI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 887408/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: SOLRESA SOLUÇÕES EM RESIDUOS S.A E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2156/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 934155/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2157/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 259683/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEARA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 2158/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 1130148/14 |
Origem: ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Interessado: ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2159/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39626/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DANIEL BORGES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 59074/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2144/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 162334/14 |
Origem: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO
Interessado: BASILIO GALVAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2145/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 325071/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2141/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 549123/14 |
Origem: FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2146/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 565579/14 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2147/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 663872/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 346153/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2148/2015
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Aprovação com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2143/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 379473/14 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2149/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 567425/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 115/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2161/2015
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 734997/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: YURI KRUCHOWSKI DE SIQUEIRA
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 1022779/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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