Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 56252/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 60068/17 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 85915/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 4029/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 604048/07 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 260768/08 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 614890/10 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: RICARDO APOLONIO FLORENCIO DE MELO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 496959/11 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Conhecimento e não provimento Acórdão 4030/2017
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 134950/12 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LEONIR JOAO TUSSI MADEIRAS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHADENÚNCIA 296097/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 244175/13 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTADENÚNCIA 411078/13 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: GERALDINE CECILIA CARTARIO RIBEIRO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 763900/13 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 863246/13 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 381281/14 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 666967/14 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: PROFARMA SPECIALTY S.A E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 867571/14 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTACOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 474054/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 512754/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 4041/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 539393/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 577546/15 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 600157/15 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROCONSULTA 694275/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 311914/16 Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: ALDOIR BERNART E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4038/2017
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 313658/16 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LTDA DE CURITIBA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 348427/16 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 591240/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSÉ BAKA FILHO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 593073/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSÉ BAKA FILHO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 620445/16 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 679377/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 724828/16 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: ADELAR JOSE HOLSBACH E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 727878/16 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 812662/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: GILSON ANDREI CASSOL E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 826450/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 841140/16 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JAMERSON SANTANA GONÇALVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 109841/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: KELLI CRISTINE VILELA BASSI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 4031/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 169593/17 Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular com determinações Acórdão 4032/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 175771/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 177480/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 4036/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 215293/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 4047/2017
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 226040/17 Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: PAULO SERGIO ROSSO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 228735/17 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: JUAREZ ALBERTO DIETRICH E OUTROS
Regular Acórdão 4033/2017
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 265126/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 272335/17 Origem: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
Regular Acórdão 4034/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 287146/17 Origem: SISTEMA METEOROLOGICO DO PARANA
Interessado: EDUARDO ALVIM LEITE E OUTROS
Regular Acórdão 4035/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 293936/17 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
Regular Acórdão 4040/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 300010/17 Origem: COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO CALIXTO E OUTROS
Regular Acórdão 4044/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 300762/17 Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
Regular Acórdão 4045/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 306230/17 Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
Regular Acórdão 4046/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 438152/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
Outros Acórdão 4037/2017
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 442630/17 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ELI GHELLERE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4027/2017
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 473241/17 Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4028/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 503787/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 530873/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 4042/2017
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 536510/17 Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 543851/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 4043/2017
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 551269/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: EDER MORO MACIEL E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 600421/17 Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: ALESSANDRO RIBEIRO E OUTROS
Deferimento Acórdão 4039/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 602963/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 640849/17 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
Adiado por pedido do relator