| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 101297/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1740/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 119730/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 52/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 890760/14 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado: HELOISA REGINA TISSOT E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1741/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274515/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: CID MARCUS VASQUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1742/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 133585/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDSON ACACIO ROCHA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1743/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 301431/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado: CLOVIS PERES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 53/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 647516/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATINHOS
Interessado: SERGIO LUIZ CIOLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 719924/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 447130/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 216462/15 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1744/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414440/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 444455/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 502181/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 781932/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1745/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 377546/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1746/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 624667/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: REYNAUD E DUANYER LTDA-ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1747/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631779/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 669881/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616491/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: SPQR CONSULTORA E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1748/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1143894/14 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1749/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 161277/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: LOURIVAL JOSÉ PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1750/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 1127201/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ FERNANDES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1751/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 746375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39626/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DANIEL BORGES E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 58930/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1732/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750619/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 751178/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CUL.C IR. S. J. BATISTA E SANTA CAT. S. M. DE CARLÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1733/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 859211/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1737/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1016124/14 |
Origem: PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL C. E. E. L.
Interessado: EURIDES MOURA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1738/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 964929/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1734/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1735/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1139064/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: EDNÉA BUCHI BATISTA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1739/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 21047/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOÃO UBIRAJARA LOPES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1736/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 1022779/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 245713/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1752/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 631679/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1754/2015
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