Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 289300/14 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 462338/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: PAULO ROBERTO SAVARIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6135/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 719649/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6136/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 870084/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DURVAL AMARAL
| Deferimento |
Acórdão 6137/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301091/14 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: MARCIO FERNANDO NUNES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6138/2014
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 880555/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 6139/2014
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 370025/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 38382/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AMAURI ESCUDERO MARTINS E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 384387/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 749357/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 264044/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 290967/13 |
Origem: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Interessado: MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 655515/13 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 251345/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 278782/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 154567/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 297166/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: VALMIR CRISTANI
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO ADMINISTRATIVO | 496235/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 43070/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 238242/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 608744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSE CARLOS DIAS NETO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 679908/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 573992/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: ALMIR HERCILIO TUROSSI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 582150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 625678/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: VARA DO TRABALHO DE PALMAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 47636/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631744/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 580241/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 603713/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: CARLA LUIZA MANNRICH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 887408/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: SOLRESA SOLUÇÕES EM RESIDUOS S.A E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 6140/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 913719/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: ADALBERTO ESCHHOLZ DINIZ E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 6141/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 370433/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380129/14 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462094/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 275020/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: EUCLIDES PASA
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 432/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 731882/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 824643/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6143/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 890662/13 |
Origem: APPF ESC MUN MICHEL KHURY
Interessado: APPF ESC MUN MICHEL KHURY E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 11136/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 298708/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6144/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 329839/13 |
Origem: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL
Interessado: LUIZ CARLOS GABAS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 516990/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 891476/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 6145/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 362864/14 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6146/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383047/14 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 6147/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 713306/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 698940/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NUTRICASH SERVICOS LTDA
| Aprovação |
Acórdão 6129/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 790374/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 6130/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 415571/07 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6131/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 845780/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 6132/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 4312/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 431/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 476991/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 6133/2014
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 640690/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 425076/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 342634/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 368729/14 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO | 719017/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO
| Outros |
Acórdão 6134/2014
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 807947/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 700843/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
| Adiado por devolução pós-vista |
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