Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 502554/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 570523/10 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 367790/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: ANTONIO CARLOS MILESKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 596268/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 362732/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 439247/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391295/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CARLOS JULIANO BUDEL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 405202/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 677756/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253429/14 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GUILHERME LUIZ GOMES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277654/14 |
Origem: FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 366622/14 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380137/14 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 425369/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: ROXANE TREVISAN ALVES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4234/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476480/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 362941/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 368508/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 476653/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 480421/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: GERSON CECCON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 491717/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 549677/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: LOIVO ROQUE RITTER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 721100/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado: ARLEI BUENO DE LARA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4235/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 337673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4236/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 836323/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4237/2014
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 263149/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS HENRIQUE GILIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 563629/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4238/2014
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 619152/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
| Deferimento |
Acórdão 4239/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 21922/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: COMARCA DE MARINGÁ CARTORIO DA 5ª VARA CIVEL E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 428195/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBIPORÃ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 249341/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4240/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 321615/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4241/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 47532/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 23156/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4242/2014
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 478357/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817178/12 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 68928/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 833839/13 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4245/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617303/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VLADIMIR DA SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 666991/13 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 705458/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 712659/13 |
Origem: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado: FERNANDA SCHEIBE ANDERSON E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4243/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 726676/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado: ALTAIR MARCONDES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4244/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 739204/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 826522/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 841769/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 854240/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4246/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 233410/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4247/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 403153/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI
| Deferimento |
Acórdão 4248/2014
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 552576/09 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410267/10 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: NEY AMILTON CALDAS FERREIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748768/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4225/2014
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 221438/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 4226/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 418517/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Regular |
Acórdão 4249/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 515519/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 4223/2014
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 842660/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: SEILA DE AZEVEDO LIMA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4250/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 832565/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4227/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 101300/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4228/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 292904/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: IOLANDA CANDIDO BRASIL
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4229/2014
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4230/2014
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 555557/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 4231/2014
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 583832/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO
| Deferimento |
Acórdão 4232/2014
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236320/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: LUIZ EDUARDO CHEIDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4233/2014
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 515853/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4224/2014
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 194741/06 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 664707/12 |
Origem: ABRIGO DE MENORES DE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 260311/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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