Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 223685/00 |
Origem: JOCELITO CANTO
Interessado: JOCELITO CANTO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4346/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 481695/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Interessado: JUCELI RUTHS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4347/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 204059/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Outros |
Acórdão 4348/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 475703/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado: GERVANIO TSEI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4349/2013
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 465117/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 446854/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 561568/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4350/2013
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 211458/12 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: JULIO CESAR ZEM CARDOZO
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 7225/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 257671/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 506221/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4351/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 603921/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: WANDER APARECIDO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 12700/13 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INFORLINE IND.COM. DE MÓVEIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 4352/2013
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 509258/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTONINA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 69732/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180495/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4353/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185527/13 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado: GILBERTO DELLA COLETTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4354/2013
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248707/13 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4355/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 620287/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 422/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 638850/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 116150/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 151785/12 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL
Interessado: PAULO AMERICO PORSCH E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4357/2013
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 449575/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: ROBERT BEDROS FERNEZLIAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4358/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 560669/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 411430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: CELSO ANTUNES RIBEIRO
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 4359/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 705938/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 4360/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 519472/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Deferimento |
Acórdão 4361/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 649112/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
| Deferimento |
Acórdão 4362/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 660446/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 4363/2013
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 664090/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
| Deferimento |
Acórdão 4364/2013
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 690040/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 4345/2013
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 695830/10 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 244418/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 338641/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 276537/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: RICARDO FERNANDES BEZERRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 371661/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 233063/10 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256114/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 607894/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 656852/12 |
Origem: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado: LIRIA INEZ BALESTIERI E OUTROS
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