Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 441853/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 342360/15 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 555/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351742/15 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: STELA MARIS DA SILVA IORIS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 556/2016
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361942/15 |
Origem: GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Interessado: ROBERTO CAMBUÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 557/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 932427/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 540/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 36952/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE SANCHOTENE ARQUITETURA S/S LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 541/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 54039/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 542/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 666085/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 543/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 21475/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NUTRICASH SERVICOS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 544/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 28801/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 041 CINE VÍDEO LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 545/2016
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IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 41000/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SOLUCAO REPAROS E REFORMAS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 546/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 521442/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 201445/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 558/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1055154/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 33517/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ CARLOS ORMELESE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 29/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 663566/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 751090/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414168/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 421838/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE KALORÉ E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 559/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 27989/11 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 666346/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 560/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 211366/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROBERTO REGAZZO E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 561/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 244201/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 305006/13 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 562/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 194356/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: WILMAR JOSÉ HORNING E OUTROS
| Nova Audiência |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 413015/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CENTER MED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 563/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 922890/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 564/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1139706/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 565/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 147940/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: SERGIO DA SILVA BEZERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 651509/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FLORÊNCIO LOPES NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 850625/15 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: STRATEGOS ENGENHARIA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 566/2016
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 17740/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 334332/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 606204/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 151243/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 567/2016
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 526018/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: AMAURI BARICHELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 568/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 209350/15 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 569/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 990710/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 570/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 189520/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: AMILTON PAULO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 30/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 406016/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: JAIR BOKORNI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 571/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 541410/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: EDSON GONÇALVES MARQUES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 572/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 672239/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: PAULO CESAR FEYH E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 573/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 31047/16 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 574/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343189/15 |
Origem: MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 575/2016
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 349390/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 576/2016
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 713687/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 547/2016
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 833151/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 548/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 851966/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 551/2016
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NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 866556/15 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 549/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 174319/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 586975/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 552/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 1047879/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 404331/15 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 553/2016
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 510972/15 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 617394/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 550/2016
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809625/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 88672/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 385090/14 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 554/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 592942/10 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 675068/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 577/2016
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 1016760/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: PAULO ROBERTO SAVARIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 578/2016
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 971759/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 920011/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: RIAD SAID ZAHOUI E OUTROS
| Vista |
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