| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 85842/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 273319/99 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 569125/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE INAJÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 381871/07 |
Origem: CARLOS NEI CENI
Interessado: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 48135/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: BENEDITO GOMES DA SILVA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 174977/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: ALVARO DIAS PEREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 216085/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: JOEL ZEFERINO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 416119/15 |
Origem: GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 808681/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 82983/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 635300/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ROBERTO GOMES DE LIMA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 336853/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 536305/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 489319/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 452326/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 582029/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 81456/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: NILCATEX TÊXTIL LTDA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 252607/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 784234/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MANA DO BRASIL RESTAURANTE LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 791572/15 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 819019/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353730/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354419/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355032/16 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: DILCEMAR DE PAIVA MENDES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 414330/16 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 208897/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2238/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 684990/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ROSANGELA FATIMA MARTINELLI SUZUKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2239/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 718631/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CAVOFORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2240/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 221897/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIO EDUCAÇÃO E SERV . DA SECRET. DA FAMILIA E DESENV. SOCIAL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2241/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 350522/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2242/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 285853/09 |
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Interessado: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2243/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 8849/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2244/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2245/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 498046/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 906051/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado: SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2246/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 329627/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 1002358/16 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2247/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 634400/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 155220/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAQUIM TAVORA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 198216/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 2248/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PREJULGADO | 772369/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 272315/16 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 245079/17 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 987442/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 457790/16 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIAL DA COSTA OESTE DE SANTA HELENA
Interessado: GIOVANI MAFFINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2249/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 767829/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 26064/17 |
Origem: UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: COLMAR CHINASSO FILHO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 219015/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado: WESLEY MARTINS DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2250/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 557239/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 439699/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2251/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 462623/10 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2252/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 353454/13 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: JESSICA MIDORY KAVATOKO GUEDES E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2253/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 355648/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 2254/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 440986/05 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
| Arquivamento |
Acórdão 2233/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577546/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 497176/09 |
Origem: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÓCIO POLÍTICO - ONG TASPA
Interessado: MUNICÍPIO DE SARANDI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2229/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 813320/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ ROBERTO COCO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 473256/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 991796/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: JOSE CARLOS DE MACEDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2230/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 88809/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: ALCIR VALENTIN PIGOSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2234/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 196469/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2235/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 350952/16 |
Origem: LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado: LUIZ FERNANDO DE MASI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2236/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 647238/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2231/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 103592/17 |
Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 334941/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARATUBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2232/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 599696/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 344413/16 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2237/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 567425/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 277116/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 761622/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2255/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 694275/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 675412/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Vista |
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